Defensoria Pública de São João dos Patos se destaca pelo importante trabalho em defesa dos mais vulneráveis


A Defensoria Pública de São João dos Patos é uma instituição fundamental na garantia dos direitos e na defesa da população mais vulnerável da cidade. Por meio de seu trabalho incansável, a defensoria desempenha um papel essencial na promoção da justiça social e na busca pela igualdade de acesso à justiça.

A população mais vulnerável muitas vezes enfrenta desafios e dificuldades na defesa de seus direitos, seja por falta de recursos financeiros, conhecimento jurídico ou representação adequada. É nesse contexto que a Defensoria Pública se destaca, atuando como uma voz indispensável para aqueles que mais precisam.

Os defensores públicos de São João dos Patos estão comprometidos em oferecer assistência jurídica integral e gratuita para pessoas que não têm condições de contratar um advogado particular. Eles trabalham incansavelmente para garantir que todos tenham acesso à justiça e sejam tratados de forma digna e igualitária perante a lei.

Além de prestar assistência jurídica, a Defensoria Pública também desempenha um papel importante na conscientização dos direitos e na educação jurídica da população. Por meio de palestras, workshops e campanhas educativas, busca-se empoderar as pessoas, informando-as sobre seus direitos e orientando-as sobre como buscar ajuda legal quando necessário.

A atuação da Defensoria Pública de São João dos Patos vai além do trabalho individual de casos jurídicos. Ela também desempenha um papel crucial na defesa dos direitos coletivos, atuando em casos que envolvem questões sociais e de interesse público. A defensoria trabalha em parceria com outras instituições e organizações para promover mudanças estruturais e políticas públicas que beneficiem a população em situação de vulnerabilidade.

Em resumo, a Defensoria Pública de São João dos Patos é uma instituição de extrema importância na luta pela justiça social e pela defesa dos direitos dos mais necessitados. Sua atuação dedicada e comprometida é fundamental para assegurar que todos tenham acesso à justiça e sejam tratados com dignidade e igualdade.


Durante a Sessão Solene em Homenagem aos 92 anos de Buriti Bravo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Jonnidio Bezerra, utilizou a tribuna para transmitir suas felicitações aos homenageados e enaltecer a importância da união entre os poderes legislativo e executivo em prol do povo e da cidade.

Em seu discurso, o vereador ressaltou a relevância de um trabalho conjunto entre os representantes políticos para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade. Destacou que, ao unir as mãos e trabalhar em conjunto, é possível superar desafios, identificar soluções e implementar políticas públicas que atendam às necessidades e anseios da população.

Além disso, o vereador parabenizou calorosamente a população de Buriti Bravo pelos seus 92 anos de existência. Reconheceu a importância dos cidadãos e enfatizou o orgulho de pertencer a uma cidade tão querida e acolhedora.

Através de seu discurso, o presidente da Câmara Municipal demonstrou um compromisso com a busca por uma gestão pública colaborativa e eficiente, destacando a necessidade de união e cooperação entre os poderes para melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

Esse momento de celebração dos 92 anos de Buriti Bravo serve como uma oportunidade para reforçar a importância do trabalho conjunto em prol do progresso da cidade. Através da união de esforços, é possível enfrentar os desafios e construir um futuro próspero para todos os moradores.

Que a cidade de Buriti Bravo continue crescendo e se desenvolvendo, com representantes políticos comprometidos em trabalhar para o bem comum e com uma população engajada em construir uma cidade cada vez melhor. Parabéns a todos os homenageados e à querida Buriti Bravo pelos seus 92 anos de história e progresso.


A Indicação Nº 005/2023, de autoria do Vereador Sargento Lopes, é uma iniciativa importante para buscar medidas de segurança viária na Avenida 1º de Maio, em Paraibano. A construção de redutores de velocidade, como quebra-molas, pode contribuir para a redução da velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos pedestres e condutores na Avenida.

A instalação de redutores de velocidade é uma estratégia comumente adotada para promover a segurança nas vias públicas, especialmente em áreas com grande fluxo de veículos e pedestres. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e incentivar o respeito aos limites de velocidade estabelecidos.

É importante que a indicação do Vereador Sargento Lopes seja analisada pelo Poder Executivo e encaminhada ao departamento competente para avaliação e possível implementação. A alta velocidade já causou muitos acidentes nessa avenida, inclusive com mortes.

Espera-se que essa indicação seja considerada e que sejam tomadas as medidas adequadas para promover a segurança dos cidadãos em Paraibano. A segurança viária é uma preocupação constante, e iniciativas como essa podem contribuir para um trânsito mais seguro e tranquilo.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno na quarta-feira (14 de Junho), emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais de: Luciano Ferreira de Sousa (Timon, 2013, com ressalvas), Iracema Cristina Vale Lima (Urbano Santos, 2017), José Farias de Castro (Brejo, 2017), Leonardo José Caldas Lima (Milagres do Maranhão, 2017), José Ribamar Ribeiro Fonseca (Humberto de Campos, 2017), Francisca Consuelo Lima da Silva (Jatobá, 2017), Osmar Fonseca dos Santos (Lago do Junco, 2018), Charles Frederick Maia Fernandes (Trizidela do Vale, 2018), José Ribamar Leite de Araújo (Cândido Mendes, 2018), Maria da Luz Bandeira Bezerra Figueiredo (Governador Eugênio Barros, 2019), José de Ribamar Silva Santos (Governador Luiz Rocha, 2019), Washington Luiz de Oliveira (Bacuri, 2020), Nelson Horacio Macedo Fonseca (Porto Franco, 2020, com ressalvas), Josenewton Guimarães Damasceno (Graça Aranha, 2015), Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter, 2018), José Placido Souza de Holanda (Santa Luzia do Paruá, 2019, com ressalvas), Luziane Lopes Rodrigues Lisboa (Santo Amaro do Maranhão, 2017),

Gilvana Evangelista de Souza (São João dos Patos, 2018),

Domingos Francisco Dutra Filho (Paço do Lumiar, 2017), Maria de Jesus Monteiro dos Santos (Governador Archer, 2017), Francisco Pedreira Martins Junior (São Luiz Gonzaga do Maranhão, 2019), Hamilton Nogueira Aragão (São Mateus do Maranhão, 2017), Iara Quaresma do Vale Rodrigues (Nina Rodrigues, 2011), Janes Clei da Silva Reis (Formosa da Serra Negra, 2017), Erivelton Teixeira Neves (Carolina, 2018), Ferdinando Araújo Coutinho (Matões, 2021) e Roberto Regis de Albuquerque (São João do Paraíso, 2019).

Foram desaprovadas as contas de Maria Edila de Queiroz Abreu (Joselândia, 2011), Maria Ducilene Pontes Cordeiro (Chapadinha, 2015), Marcos Robert Silva Costa (Matinha, 2016), Alberto Magno Serrão Mendes (Turilândia, 2020), José Eduardo Gonçalves de Melo (Lagoa Grande do Maranhão, 2013), Felix Martins Costa Neto (São Felix de Balsas, 2014), Cristino Gonçalves de Araújo (Araioses, 2018) e Conceição de Maria Pereira Castro (São Vicente Ferrer, 2020). Cabe recurso.


Na sessão do Pleno de quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou as contas anuais dos seguintes gestores municipais:

Francisco Alves da Silva (Brejo de Areia, 2019), Eunélio Macedo Mendonça (Santo Antônio dos Lopes, com ressalvas, 2010), Iriane Gonçalo de Sousa Gaspar (Pastos Bons, 2018), Tadeu de Jesus Batista de Sousa (Magalhães de Almeida, 2020 com ressalvas), Wallas Goncalves Rocha (São Benedito do Rio Preto, 2020, com ressalvas), Joao Gonçalves de Lima Filho (Itaipava do Grajaú, 2018, com ressalvas), Américo de Sousa dos Santos (Coelho Neto, 2019), Jose Gomes Rodrigues (Buriticupu, 2019), Erivelton Teixeira Neves (Carolina, 2021 com ressalvas), Jose Mendes Ferreira (São Domingos do Maranhão, 2017), Antonio Batista de Oliveira (Boa Vista do Gurupi, 2018, com ressalvas), Francisco Vieira Alves (São João do Caru, 2019, com ressalvas), Gleydson Resende da Silva (Barão de Grajaú, 2018), Francisco Silva Freitas (Lagoa Grande do Maranhão, 2017, com ressalvas), Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva (Mata Roma, 2017), Carlos Eduardo Fonseca Belfort (Miranda do Norte, 2017, com ressalvas), Jose Almeida de Sousa (Igarapé do Meio, 2018), Alberico de França Ferreira Filho (Barreirinhas, 2019), Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes, 2019), Leonardo Jose Caldas Lima (Milagres do Maranhão, 2019), Jose Eudes Sampaio Nunes (São José de Ribamar, 2019),

Marlon Saba de Torres (Passagem Franca, 2021, com ressalvas)

Jailson Fausto Alves (Lima Campos, 2017), Iracy Mendonca Weba (Nova Olinda do Maranhão, 2017), Jadson Passinho Goncalves (Cedral, 2018), Francisco Nagib Buzar de Oliveira (Codó, 2018), Norberto Moreira Rocha (Santa Quitéria, 2018), Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antonio dos Lopes, 2018, com ressalvas), Jose Almeida de Sousa (Igarapé do Meio, 2019, com ressalvas), Valmir Belo Amorim (Araguanã, 2019), Aluisio Carneiro Filho (Esperantinópolis, 2019), Erivelton Teixeira Neves (Carolina, 2020, com ressalvas), Lahesio Rodrigues do Bonfim (São Pedro dos Crentes, 2017) e Jose Ribamar Leite de Araújo (Cândido Mendes, 2019).


Na sessão do Pleno de quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou as contas anuais dos seguintes gestores municipais:

Francisco Alves da Silva (Brejo de Areia, 2019), Eunélio Macedo Mendonça (Santo Antônio dos Lopes, com ressalvas, 2010),

Iriane Gonçalo de Sousa Gaspar (Pastos Bons, 2018),

Tadeu de Jesus Batista de Sousa (Magalhães de Almeida, 2020 com ressalvas), Wallas Goncalves Rocha (São Benedito do Rio Preto, 2020, com ressalvas), Joao Gonçalves de Lima Filho (Itaipava do Grajaú, 2018, com ressalvas), Américo de Sousa dos Santos (Coelho Neto, 2019), Jose Gomes Rodrigues (Buriticupu, 2019), Erivelton Teixeira Neves (Carolina, 2021 com ressalvas), Jose Mendes Ferreira (São Domingos do Maranhão, 2017), Antonio Batista de Oliveira (Boa Vista do Gurupi, 2018, com ressalvas), Francisco Vieira Alves (São João do Caru, 2019, com ressalvas), Gleydson Resende da Silva (Barão de Grajaú, 2018), Francisco Silva Freitas (Lagoa Grande do Maranhão, 2017, com ressalvas), Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva (Mata Roma, 2017), Carlos Eduardo Fonseca Belfort (Miranda do Norte, 2017, com ressalvas), Jose Almeida de Sousa (Igarapé do Meio, 2018), Alberico de França Ferreira Filho (Barreirinhas, 2019), Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes, 2019), Leonardo Jose Caldas Lima (Milagres do Maranhão, 2019), Jose Eudes Sampaio Nunes (São José de Ribamar, 2019), Marlon Saba de Torres (Passagem Franca, 2021, com ressalvas), Jailson Fausto Alves (Lima Campos, 2017), Iracy Mendonca Weba (Nova Olinda do Maranhão, 2017), Jadson Passinho Goncalves (Cedral, 2018), Francisco Nagib Buzar de Oliveira (Codó, 2018), Norberto Moreira Rocha (Santa Quitéria, 2018), Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antonio dos Lopes, 2018, com ressalvas), Jose Almeida de Sousa (Igarapé do Meio, 2019, com ressalvas), Valmir Belo Amorim (Araguanã, 2019), Aluisio Carneiro Filho (Esperantinópolis, 2019), Erivelton Teixeira Neves (Carolina, 2020, com ressalvas), Lahesio Rodrigues do Bonfim (São Pedro dos Crentes, 2017) e Jose Ribamar Leite de Araújo (Cândido Mendes, 2019).

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