Na tarde da última terça-feira (31), equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizavam fiscalizações de trânsito na altura do km 312 da BR-316, na região do município de Satubinha – MA, quando um caminhão foi abordado e mais de 269 mil maços de cigarros contrabandeados foram encontrados escondidos no compartimento de carga.

Durante a fiscalização, após serem solicitados os documentos do condutor e do veículo, os policiais questionaram sobre a carga transportada, quando o motorista respondeu que estaria transportando apenas caixas vazias para verduras, e saía de Santa Inês/MA com destino a São Luís/MA.

Ao suspeitarem da rota escolhida pelo condutor, que não era a mais usual para o trajeto, as equipes decidiram inspecionar a carga. Apesar do condutor alegar que a porta lateral do caminhão estava emperrada, os agentes optaram por verificar o compartimento traseiro do veículo. Após os policiais identificarem um odor forte, característico de cigarro, o condutor confessou a presença de uma carga de cigarros escondida sob uma lona preta entre as caixas de verduras vazias.

Durante o flagrante criminal, foram apreendidas 539 caixas grandes contendo cerca de 269.500 maços de cigarros de possível origem estrangeira, sem qualquer documentação que comprovasse a origem lícita e regular do produto. Aos policiais, o condutor afirmou que havia sido contratado para realizar o frete, porém não tinha conhecimento de quem era o contratante.

Diante das evidências, as equipes constataram, a princípio, o crime de contrabando. O condutor, a carga apreendida e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil local, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

Ao longo deste ano, a PRF registrou um notável aumento na apreensão de cigarros contrabandeados, demonstrando um desafio crescente no combate a este tipo de atividade ilegal no Maranhão. Com esta apreensão, somente em 2023, já foram contabilizados mais de 550 mil maços de cigarros apreendidos no estado, um número significativamente superior aos registros anteriores, já que nos últimos cinco anos as apreensões feitas pela PRF envolvendo cigarros contrabandeados totalizaram cerca de 73 mil maços.

O aumento acentuado nas apreensões destaca o compromisso e a eficiência da PRF em combater o contrabando nas rodovias federais, refletindo o constante aprimoramento das estratégias e ações de combate à criminalidade, para proteção da sociedade e preservação da ordem pública.

Essas apreensões têm um impacto multifacetado. Além de evidenciar a eficácia das fiscalizações da PRF, é crucial destacar a importância dessas ações na descapitalização das organizações criminosas. A interrupção do fluxo desses produtos ilegais não apenas afeta economicamente essas redes criminosas, reduzindo sua capacidade de atuação e desencorajando atividades ilegais futuras, mas também tem implicações significativas na saúde pública.

A procedência desconhecida desses cigarros contrabandeados representa um risco à saúde da população, já que a qualidade e segurança desses produtos não são garantidas, visto que a origem e o processo de fabricação desses cigarros carecem de regulamentações e verificações de segurança. Esses cigarros poderiam facilmente chegar ao consumidor final, expondo-os a substâncias desconhecidas e potencialmente nocivas.

Por meio de apreensões como esta, a PRF garante não apenas a segurança nas estradas e rodovias federais, mas também desarticula atividades criminosas e contribui ativamente na segurança pública e na preservação da saúde e bem-estar da população.

Polícia Rodoviária Federal

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) declararam que a categoria está em estado de greve, e a qualquer momento podem parar suas atividades.

A categoria reivindica reajuste salarial, auxílio alimentação, bem como, a extensão e equiparação da gratificação por atividade de trânsito, terceirização da vistoria veicular, realização dos exames teóricos (legislação) pelas autoescolas e um aumento nas taxas dos exames médicos e psicológicos por portaria.

No dia 24 de outubro, os servidores realizaram uma paralisação de advertência, porém, não houve acordo com a gestão estadual durante as reuniões.

Na próxima segunda-feira, dia 6, está marcada uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre a deflagração da greve geral.

O Juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, deferiu uma liminar em desfavor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN/MA), suspendendo os efeitos da Portaria Detran/MA n. 523, de 1° de junho de 2023, que havia reajustado os preços dos exames médico e psicológico necessários para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O reajuste promovido pelo DETRAN/MA elevou o custo dos exames de Aptidão Física e Mental, da Perícia Psicológica e da Junta Médica Especial de R$ 68,12 para R$ 90,00, um aumento de aproximadamente 32%. A ação popular que resultou na liminar foi movida pelo Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Servidores do Detran (Sinsdetran), argumentando que somente o Poder Legislativo do Maranhão teria a competência para reajustar essas taxas, conforme estabelecido na Lei n. 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que trata do Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

Na decisão, o Juiz Reis Júnior salientou que os valores desses exames foram estabelecidos por meio da Lei Estadual n. 7.799/2002 e, portanto, somente uma nova legislação poderia alterá-los, não uma portaria emitida pelo Diretor Geral do DETRAN/MA. Essa determinação visa garantir que os aumentos de taxas sejam feitos dentro dos limites legais e de maneira transparente.

Para Francion Ferreira, presidente do Sinsdetran, essa decisão é uma vitória para a sociedade maranhense, que tem enfrentado uma série de reajustes consecutivos nas taxas do DETRAN/MA. Ferreira destacou que a população de baixa renda enfrenta sérias dificuldades para obter uma CNH devido aos aumentos de custos, especialmente no exame teórico, cujo valor passou de R$ 35,00 para cerca de R$ 200,00, uma despesa que fica a cargo das autoescolas. Além disso, devido às taxas elevadas, muitos candidatos enfrentam reprovações e precisam arcar com novas taxas a cada nova tentativa, o que gera custos adicionais insustentáveis.

Com a decisão, o DETRAN/MA será obrigado a emitir novamente as taxas de exames médico e psicológico com o valor anterior de R$ 68,12, aliviando assim o peso financeiro sobre os cidadãos que buscam obter sua CNH. A decisão do Juiz Reis Júnior deve trazer alívio econômico para os candidatos e, sobretudo, para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.

Fonte: Folha do Maranhão

Um em cada três hipertensos não sabe da sua condição no Brasil: a doença afeta 50 milhões de pessoas, ou cerca de 45% dos adultos na faixa entre 30 e 79 anos, podendo atingir até 65% dos idosos com mais de 60 anos. Apenas um terço dos pacientes se trata corretamente, segundo dados de um relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A hipertensão é uma condição caracterizada pela elevação persistente da pressão arterial, em que a pressão sistólica (máxima) é maior do que 140 mmHg e a pressão diastólica (mínima) fica acima de 90 mmHg. Seu desenvolvimento é influenciado por fatores genéticos, ambientais e sociais.

“O subdiagnóstico está relacionado principalmente ao fato de se tratar de uma doença assintomática e ao pouco conhecimento da população dos riscos da falta de controle adequado, como lesões em órgão-alvo e, consequentemente, maior risco de infarto, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e morte”, diz o cardiologista Eduardo Segalla, do Hospital Israelita Albert Einstein.

Fonte: Metrópoles

Uma operação liderada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) e contou com o apoio de força de segurança e duas organizações não governamentais, resgataram 472 animais silvestres no Maranhão. A ação durou 10 dias e foi realizada em uma região que compreende a BR-230.

A iniciativa se concentrou nas cidades de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, São Domingos do Azeitão e Paraibano. Segundo a polícia, os animais traficados seriam levados para serem comercializados ilegalmente em feiras da Bahia e de Pernambuco.
Entre as espécies resgatada, a maioria eram papagaios. Dos animais, quatro espécies vivem em regiões de cerrado no Maranhão. Os traficantes se aproveitam do período de reprodução e montam armadilha nos ninhos e roubam os filhotes.

A maioria das aves que foram apreendidas poderiam morrer durante o trajeto. Ao todo, 31 pessoas vão responder por crime ambiental e maus tratos e as multas somadas, podem passar de R$ 1 milhão.

Além dos papagaios, pássaros menores que estavam em gaiolas foram resgatados e em seguida, devolvidos à natureza.

Entretanto, parte dos papagaios estão em abrigos onde serão alimentados por uma equipe de veterinários e biólogos, até que estejam em condições para retornar à natureza.

“A intenção é a gente continuar cuidando deles até que possam ser soltos. Fazer um projeto de reintrodução cientificamente tenha aprovação, tudo certinho, com monitoramento, mas é um projeto que a gente não sabe se vai dar certo ou se eles vão ser encaminhados para um CETA”, disse Pedro Henrique Yamassaki, biólogo.

Segundo o Grupo de Enfrentamento à Crimes Ambientais da Polícia Rodoviária Federal, todos anos, pelo menos 5 mil animais são resgatados em operação contra o tráfico de animais silvestres.

“Aqui é um corredor bastante específico porque os traficantes usam, pega aqui o papagaio e outros animais silvestres. Então vai para Caruaru, Feira de Santana, onde tiver rodovia, eles estão despachando esses animais. Ela foca onde tem o elo, dessas pessoas que pegam o animal e ficam jogando de um para outro”, explica Inspetor Caio Leonel.

 

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