São Domingos do Azeitão orgulha-se de uma administração exemplar sob a liderança do Prefeito Júnior do Posto. Com um compromisso inabalável de cuidar das pessoas com responsabilidade, a gestão conquistou uma notável pontuação de 9,37 no índice de transparência, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A conquista reflete o esforço coletivo e a dedicação de todos que contribuíram para esse feito notável. Parabéns à comunidade e à equipe pela merecida conquista!

A Prefeitura de Nova Iorque reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação ao anunciar o pagamento integral do reajuste de 3,62% no piso salarial dos professores, a ser efetuado junto com os salários de janeiro.

Sob a liderança do prefeito Daniel Castro, esse aumento representa um acumulado de 51,8% durante toda a gestão, evidenciando o comprometimento da prefeitura municipal em reconhecer e valorizar os servidores.

NOTA DA SEDUC-MA SO0BRE O ATRASO NO RESULTADO FINAL

A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) comunica aos interessados que o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de auxiliar de serviços nas funções, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro (a) e vigia, previsto no Edital 014/2023, foi prorrogado, em razão de uma falha técnica ocorrida no sistema, que impossibilitou a divulgação do resultado, nesta terça-feira (16).

Técnicos da Seduc trabalham nesse momento para corrigir a falha e resolver a situação o mais breve possível. A Seduc lamenta o ocorrido e conta com a compreensão de todos.

A Prefeitura de Buriti Bravo, em parceria com o TJ-MA, Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e Cartório local, tem a alegria de anunciar o Casamento Comunitário, uma oportunidade única para oficializar o compromisso de amor. As inscrições estão abertas até 19 de janeiro, e os casais interessados podem se inscrever no cartório da cidade.

O Casamento Comunitário tem como objetivo converter uniões estáveis em casamentos, proporcionando a regularização do estado civil de casais hipossuficientes que já vivem maritalmente. Além disso, visa ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários, fortalecendo os laços familiares e promovendo a inclusão social.

O evento será realizado no dia 21 de março no Ginásio Astolfo Meneses, representando não apenas um ato de legalização, mas uma celebração comunitária do amor e da união. Para mais informações, procure a Coordenadoria da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres ou entre em contato pelo fone (99) 9 8433-8602

Foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024.

O documento torna público as redes de ensino inabilitadas à complementação VAAR 2024 pelo não cumprimento de condicionalidades de melhoria de gestão previstas no art. 14, § 1º, incisos I a V, da Lei nº 14.113/2020, ou por não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades previstos no art. 14, § 2º da Lei nº 14.113/2020.

O município de Paraibano, administrado pela prefeita Vanessa Furtado, ficou entre os municípios inabilitados.

De acordo com a relação emitida pelo Ministério da Educação, PARAIBANO Não cumpriu o disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 (III – redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades;) e também não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais.

Mas, o que é o VAAR e como aferir esta condicionalidade?

A sigla VAAR significa “Valor Anual Aluno por Resultados”. A Resolução nº 01 de 28 de Julho de 2023, fixou as metodologias das condicionalidades de melhoria de gestão e dos indicadores para fins de distribuição da complementação VAAR. Todavia, para o recebimento, há critérios que as redes de ensino devem cumprir perante o MEC, sendo: I – Ter legislação normatizando o provimento do cargo de gestor escolar pela via de processo seletivo, a fim de garantir o requisito técnico de desempenho para a função de gestão, conforme preconiza a Meta 19 do PNE – Plano Nacional de Educação; II – Participação de pelo menos 80% dos alunos no SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica; III – Atingir percentuais mínimos de 80% de participação no Saeb e apresentar melhorias na redução das desigualdades educacionais em relação ao Saeb 2019; IV – Cumprir com a Lei Estadual que trata da aplicação de 10% do ICMS da Educação; V – Apresentar documentos curriculares referenciados na BNCC – Base Nacional Comum Curricular.

No dia 31/12, às 19h, em Paraibano, a Rádio Patrulha da PM atendeu um chamado via COPOM sobre agressões a uma mulher por seu cônjuge. O agressor foi prontamente localizado, resultando na apreensão de uma arma de fogo utilizada para ameaçar a esposa.

Diante dos acontecimentos, tanto a arma de fogo quanto o agressor, acompanhado de duas armas brancas adicionais, foram encaminhados à Delegacia Regional de São João dos Patos.